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LI E CONCORDO COM OS TERMOS DO REGULAMENTO*
DESEJO RECEBER NOVIDADES E NOTIFICAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO





1) Qual é a velocidade do ar de uma andorinha sem carga?

CONCURSO “LIGA CCXP PUMA SUEDE”
Na qualidade de “Empresa Mandatária”:

OMELETE DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA - EPP. (a “CCXP”)
Rua Ceará, 480, 1º andar, Sala 01 - Consolação - São Paulo-SP

CNPJ/MF: 05.506.988/0001-89
Na qualidade de “Empresa Aderente”:
SPORTS LTDA. (a PUMA)

Avenida Queiroz Filho, nº 1.700, 6º andar, salas 601 a 608, Torre A - “Sky Tower”, Condomínio

Villa Lobos Office Park - Vila Leopoldina - São Paulo-SP

CNPJ/MF: 05.406.034/0001-02
Adiante denominadas “Empresas Promotoras”.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1 O presente Concurso é destinado a qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, desde que tenha participado de, ao menos, um dos eventos “CCXP” realizados na cidade de São Paulo nos anos de 2014, 2015, 2016 ou 2017, que resida em território nacional e preencha as condições de participação definidas neste Regulamento.
1.1.1 Para atendimento do acima exposto, os dados de cada participante deste Concurso serão confrontados com a base de dados da Empresa Mandatária relacionada à aquisição de ingressos para o evento nos respectivos anos.
1.2 Não serão objeto deste Concurso e da distribuição gratuita de prêmios os produtos vedados pelo art. 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste. 1.3 Não é necessário comprar qualquer produto ou serviço para participar.

2. INÍCIO E TÉRMINO
2.1 Este Concurso terá início no dia 07/09/2018 e término em 26/09/2018, quando a Empresa Promotora entrará em contato com os selecionados.

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
3.1 O período de inscrição observará será da 0h de 07/09/2018 às 23h59min de 23/09/2018, de acordo com o horário oficial de Brasília.

4. COMO PARTICIPAR
4.1 A participação neste Concurso não está vinculada à compra de produtos ou serviços das Empresas Promotoras.
4.2 Observado o disposto no item 1.1 acima, o interessado em participar deste Concurso deverá acessar o site www.ccxp.com.br/liga no período de participação indicado no item 3.1 retro para o preenchimento do cadastro de participação com todas as informações assim requeridas: a) nome completo; b) endereço completo, incluindo cidade, UF e CEP; c) telefone de contato, incluindo DDD; d) número de celular, incluindo DDD; e) número do CPF; f) número do RG; g) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; h) endereço de e-mail e confirmação; e i) número do tamanho calçado que usa.
4.3 Na sequência, o interessado deverá submeter um texto com, no máximo, 500 (quinhentos) caracteres, no qual responda à seguinte pergunta: “Se você fizesse parte da Liga CCXP e a Terra estivesse em perigo, como o seu poder ajudaria a salvar a humanidade?”
4.3.1 Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, textos indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente, o que, se identificado, resultará na imediata desclassificação do participante.
4.4 Cada participante poderá participar e ganhar uma única vez neste Concurso.
4.5 Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pelas Empresas Promotoras e aplicadas ao resultado do Concurso em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Título, o que poderá imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito, podendo, inclusive, perder o direito ao prêmio atribuído como decorrência do ato irregular.


5. DESCLASSIFICAÇÃO
5.1 O interessado em participar não poderá estar incluído na lista de funcionários das Empresas Promotoras e/ou terceiros impedidos de participar deste Concurso.
5.2 Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados deste Concurso.
5.3 O prêmio somente será entregue ao participante que preencher todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.

6. DA SELEÇÃO E CONTATO COM OS SELECIONADOS
6.1 Todos os textos enviados serão avaliados por uma comissão composta por integrantes das Empresas Promotoras ou pessoas por ela designadas, a qual selecionará, de maneira soberana, irrevogável e irrecorrível, os 50 (cinquenta) melhores textos, com base nos seguintes critérios: a) criatividade; b) originalidade; c) adequação ao tema e d) veracidade. 6.2 Será encaminhada mensagem de correio eletrônico (e-mail) a cada selecionado no dia 26/09/2018, ocasião na qual a Empresa Mandatária o informará acerca da obrigatoriedade da apresentação dos documentos descritos no item 6.3 abaixo no prazo de 48 horas, sob pena de desclassificação, disponibilizando, de imediato, um canal exclusivo de atendimento.
6.3 Caberá ao participante selecionado submeter à análise da Empresa Mandatária cópia simples dos documentos a seguir relacionados: a) documento de identidade (RG); b) CPF; e c) comprovante de residência. Caso seja identificado que houve o preenchimento incorreto dos requisitos de participação, após a análise dos documentos apresentados, ou o participante não responder, esse será desclassificado e o próximo será comunicado a passar pelo mesmo procedimento de validação indicado neste item e no anterior, até que sejam identificados os 50 (cinquenta) contemplados.

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
7.1 O nome dos contemplados será divulgado no dia 06/12/2018 na CCXP, em São Paulo-SP.

8. DOS PRÊMIOS
8.1 Neste Concurso serão distribuídos 50 (cinquenta) prêmios iguais entre si, totalizando R$ 14.995,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais), consistentes, individualmente, para cada contemplado, em um par de tênis PUMA Suede e CCXP personalizado com a gravação das iniciais do nome do contemplado, no valor unitário de R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
8.2 Cada prêmio oferecido gratuitamente neste Concurso não poderá ser convertido em dinheiro, conforme dispõe o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 5.768/71, tampouco substituído por quaisquer outros bens, serviços ou direitos de valor igual ou semelhante.
8.3 Será enviada Carta Compromisso ao participante selecionado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de validação da condição de contemplado, nos termos do Título 6 acima, com a garantia de entrega do prêmio nos termos do item 8.4 a seguir.
8.4 Cada prêmio será personalizado para cada contemplado - conforme indicado no item 8.1 acima - e entregue no endereço informado pelo participante no ato da inscrição neste Concurso, sem qualquer ônus, mediante assinatura do “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio” de 06 a 09/12/2018 ou na CCXP em São Paulo-SP, para a qual cada contemplado terá entrada franca apenas no dia em que optar por receber o prêmio durante os dias de realização do evento - no mesmo período ora indicado - não sendo custeadas as despesas de alimentação, hospedagem e transporte até o referido evento.

9. DECADÊNCIA 9.1 O direito de cada contemplado para reclamar o prêmio que lhe foi conferido decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de divulgação do resultado.
9.2 Caso o contato com o contemplado não seja possível ou esse não entre em contato com a Empresa Mandatária, o valor correspondente ao prêmio será por essa recolhido ao Tesouro Nacional, a título de renda da União.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Cada contemplado desde já cede, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, às Empresas Promotoras, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação neste Concurso, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do Concurso, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação deste Concurso.
10.2 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas do presente Concurso serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Mandatária. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da Representação Nacional de Promoções Comerciais (REPCO) da Caixa Econômica Federal. No silêncio injustificado da Empresa Mandatária, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes do Concurso apresentar reclamações fundamentadas aos Procons locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
10.3 Este regulamento estará disponível no site www.ccxp.com.br/liga.
10.4 A participação no presente Concurso caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.
10.5 Ficará vedada a participação de todos os funcionários das Empresas Promotoras, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.
10.5.1 O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Mandatária, que automaticamente desclassificará os impedidos mediante a verificação do nome e CPF desses no ato da inscrição, confrontando tais dados com a listagem contendo os dados dos participantes impedidos.
10.6 O presente Concurso encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei n o 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n o 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização expedido pela Representação Nacional de Promoções Comerciais (REPCO) da Caixa Econômica Federal: Certificado de Autorização CAIXA nº 3-7108/2018. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.